Tendo sido publicada em 14/6/2024, a Lei nº 14.898/2024 instituiu a chamada Tarifa Social de Água e Esgoto que, de forma ...

Os planos de incentivos baseados em ações são instrumentos que visam atrair e reter talentos e alinhar os interesses dos ...

No julgamento do REsp 1.172.025, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de transporte e ...

O controle judicial de sentença arbitral está relacionado a aspectos estritamente formais, não sendo lícito ao magistrado ...

Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de considerar lícita a autorização para produção de maconha medicinal no Brasil é ...

Os Estados Unidos acabam de eleger o seu próximo presidente em meio a acaloradas discussões sobre os limites à liberdade de ...

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O ...

A implementação de uma jornada de trabalho 4x3, no qual os funcionários trabalhariam quatro dias por semana e teriam três de ...

Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução CFC nº 1.710/2023, que trata da adoção das Normas ...

O parcelamento automático do débito de fatura de cartão de crédito não paga integralmente só pode ser considerado válido ...